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Projeto:   PL 204   09/04/2002  (ver documento)
Processo:   01-204/2002
Justificativa:   ver documento Jpl0204-2002
Promovente:   Paulo Frange
Ementa:   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DE SAÚDE DA MU- LHER E DO CARGO DE OUVIDOR DE SAÚDE DA MULHER NO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CARGO / COMPETENCIA / CRIACAO / INFORMACAO / MULHER / OUVIDOR DE SAUDE DA MULHER / OUVIDORIA DE SAUDE DA MULHER / QUALIDADE / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / UNIDADE DE SAUDE
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0620-2002
ver documento Adm1144-2003
ver documento Saude1277-2003
ver documento Fin0195-2004
Tramitação:  
ATM  Recebido em 09/04/2002  Encaminhado em 15/04/2002
CCJ  Recebido em 15/04/2002  Encaminhado em 28/05/2002
ADM  Recebido em 29/05/2002  Encaminhado em 19/06/2002
LEG3  Recebido em 19/06/2002  Encaminhado em 28/06/2002
ADM  Recebido em 28/06/2002  Encaminhado em 16/08/2002
LEG3  Recebido em 16/08/2002  Encaminhado em 21/08/2002
ADM  Recebido em 21/08/2002  Encaminhado em 05/09/2003
SAUDE  Recebido em 05/09/2003  Encaminhado em 22/09/2003
FIN  Recebido em 22/09/2003  Encaminhado em 08/04/2004
ATM  Recebido em 14/04/2004  Encaminhado em 14/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 20/01/2009  Encaminhado em 16/02/2009
SGP2  Recebido em 19/02/2009  Encaminhado em 09/03/2009
PESQUISA  Recebido em 27/03/2009  Encaminhado em 22/01/2010
SGP21  Recebido em 26/01/2010  Encaminhado em 09/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 10/01/2013  Encaminhado em 04/03/2013
SGP22  Recebido em 06/03/2013  Encaminhado em 03/06/2013
SGP21  Recebido em 03/06/2013  Encaminhado em 06/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 09/01/2017  Encaminhado em 09/02/2017
SGP22  Recebido em 10/02/2017  Encaminhado em 13/02/2017
SGP21  Recebido em 13/02/2017  Encaminhado em 12/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 14/01/2021  Encaminhado em 11/02/2021
SGP22  Recebido em 15/02/2021  Encaminhado em 15/02/2021
SGP21  Recebido em 04/08/2023 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 367/2002 de 21/06/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
Manifestação sobre Propositura, recebido em 01/07/2002 atraves do(a) Fls. inf. 10/14, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, , atraves do Documento Recebido nro. 478/2002
Oficio CMSP 483/2002 de 20/08/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - OUVGERMUN
Oficio CMSP 104/2003 de 19/03/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 02/07/2003 atraves do(a) OF. ATL 060/03-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que as informacoes sobre o pl 392/02 foi enca minhado p/ of. atl 340/03 e solicita reiteracao de in formacoes sobre os demais projetos aos orgaos destina tarios de oficios anteriores, atraves do Documento Recebido nro. 376/2003


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